Termos de Uso

Data de vigência: 11 de fevereiro de 2026

Ao baixar ou utilizar o aplicativo Orare (“Aplicativo”), você concorda com estes Termos de Uso (“Termos”). Caso não concorde, interrompa o uso do Aplicativo imediatamente.

1. Uso do aplicativo

A Orare é um aplicativo iOS desenvolvido para apoiar a vida de oração do usuário, oferecendo versículos bíblicos e conteúdos devocionais curados. O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir uma assinatura ativa.

• Licença: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial do Aplicativo.
• Restrições: É proibido copiar, modificar, revender, realizar engenharia reversa ou tentar contornar qualquer funcionalidade do Aplicativo.

2. Conta de usuário

A Orare não exige a criação de uma conta para utilização básica. Algumas informações podem ser fornecidas pelo usuário para fins de personalização, conforme descrito na Política de Privacidade.

3. Assinaturas e pagamentos

O Aplicativo pode ser baixado gratuitamente, porém determinadas funcionalidades são disponibilizadas apenas mediante assinatura paga. Os pagamentos são processados exclusivamente pela App Store da Apple.

• Renovação automática: As assinaturas renovam-se automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do término do período vigente.
• Gerenciamento: O usuário pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações da conta Apple.
• Reembolsos: Reembolsos seguem exclusivamente as políticas da Apple App Store.

4. Serviços de terceiros

Utilizamos serviços de terceiros para apoiar funcionalidades do Aplicativo, incluindo:

• Superwall — gerenciamento de assinaturas e paywalls;
• PostHog — análises anonimizadas de uso do aplicativo.

Esses serviços não utilizam os dados para fins publicitários nem realizam rastreamento entre aplicativos.

5. Conteúdo pré-gerado

O Aplicativo disponibiliza versículos bíblicos e conteúdos de oração que podem ter sido criados com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial, sendo sempre curados e revisados antes de sua disponibilização.

O conteúdo tem caráter exclusivamente espiritual e inspiracional e não substitui aconselhamento teológico, médico, psicológico ou jurídico profissional.

6. Responsabilidades do usuário

Você concorda em não utilizar o Aplicativo de forma indevida, ilegal ou contrária ao seu propósito, incluindo:

• Explorar falhas ou vulnerabilidades;
• Tentar burlar mecanismos de assinatura;
• Utilizar o Aplicativo para fins não autorizados.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, design e funcionalidades do Aplicativo são de propriedade da Orare ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

8. Idade mínima

O Aplicativo possui classificação indicativa 4+ na App Store. Pais e responsáveis são responsáveis por supervisionar o uso por menores.

9. Isenção de garantias

O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a expectativas específicas.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Orare não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Aplicativo.

11. Encerramento

O usuário pode interromper o uso do Aplicativo a qualquer momento. A Orare reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de violação destes Termos.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do Aplicativo após alterações indica concordância com a versão atualizada.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do local de estabelecimento do desenvolvedor, sem prejuízo da aplicação das normas de proteção ao consumidor e de dados pessoais.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]